ICMS sobre combustíveis deve ser votado na próxima semana

O projeto foi elaborado pelo governo e enviado ao Congresso para análise. A ideia é tentar reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina.
Pernambuco prorroga vencimento de ICMS para microempresas

Com prorrogação do vencimento de ICMS para microempresas, governo cria também programa de recuperação de crédito.
STF terá que intervir na revogação de benefícios e isenções por meio de decreto

O estado de São Paulo revogou diversos benefícios por intermédio de decretos, o que gerou uma celeuma sobre a legalidade dessas.