Portugal cada vez mais atrai empreendedores brasileiros com suas oportunidades de negócios (link para ID 16). São diversos os setores em alta (link para ID 17)!

Mas, para transformar o plano de montar um negócio em outro país em realidade, a lista de itens a serem avaliados é bem grande. O que pode acabar ‘esfriando os ânimos’ de quem tem uma ideia de sucesso.

Para ajudar, a consultoria contábil BWA está produzindo uma série de conteúdos que com certeza ajudarão a entender todo o processo e as etapas necessárias para quem quer empreender em Portugal.

Neste texto vamos falar sobre a questão do visto. Continue a leitura!

A comunidade brasileira em números

Os brasileiros são, atualmente, a maior comunidade de imigrantes. O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, elaborado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, apontou que são 85 mil pessoas, equivalente a quase 21% de todos os estrangeiros que moram no país.

Mais da metade de todos os imigrantes (68,6%) moram em apenas em três cidades: Lisboa, Faro e Setúbal. A pesquisa divulgada também revelou que nosso país  entrou com mais pedidos de cidadania.

Foram quase 10.805 requisições entre um total de mais de 37 mil! Já quando o assunto é ser barrado na entrada no país nos aeroportos o maior número também é de brasileiros: 1.336 entre 2.142 recusas.

Os motivos são os mais diversos: Falta de justificativas para entrar, vistos inadequados ou não se adequar às condições para o ingresso na União Europeia.

Os tipos de vistos

Para quem quer empreender em Portugal são três os principais vistos: D2, Startup e Golden. Todos eles podem ser solicitados para trabalhar, residir e se beneficiar de todas as vantagens que viver neste País pode trazer.

Visto D2

O visto D2, também chamado de Visto para Empreendedores Imigrantes, dá status de residente aos imigrantes que planejam envolver-se em atividades de investimento em Portugal.

Para esse visto não é necessário abrir uma grande empresa e contratar muitas pessoas. Tudo o que você precisa fazer é mostrar ao governo português a intenção de ser um empreendedor em Portugal.

Requisitos:

1. Comprovar a viabilidade comercial: É preciso provar para o governo português que sua atividade tem valor, vai agregar à economia e é viável.

2. Ter um sólido plano de negócios: Crie o melhor plano de negócios possível e certifique-se de que você tem todas as etapas cobertas. Quanto mais determinado e confiável você for, melhores serão as chances de ser aceito.

3. Capital social: É um indicador sólido do investimento. É preciso comprovar condições de subsistência mínima de € 600 por mês, por adulto. Não se recomenda um capital social abaixo de € 2 mil a € 5 mil.

Candidatar-se pode ser um pouco difícil, mas não impossível. São dois os principais passos a serem concluídos:

1- Solicitação do visto D2: Depois de saber onde e qual empresa vai abrir, qual é o seu plano de negócios é hora de solicitar o Visto D2. Este processo ocorre no Brasil. Basta procurar a embaixada ou consulado português, marcar uma consulta e iniciar o processo. Os documentos necessários podem ser vistos neste endereço.

2- Obter autorização de residência: Este processo ocorre depois de chegar a Portugal. O visto D2 está disponível por quatro meses. Isso significa que você tem este período para se mudar para Portugal e conseguir uma entrevista no Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF) para obter uma residência válida. 

Visto Startup

É um visto de residência para fundadores de startups que não fazem parte da União Europeia e desejam ingressar em uma das comunidades de startups que mais se desenvolvem na Europa.

O programa é executado pelo IAPMEI e envolve a Rede Nacional de Incubadoras. Isso garante que o negócio será estruturado junto de uma comunidade de empreendedores que já fazem parte do ecossistema e conhecem todas os pormenores dos mercados português e europeu.

Quem pode solicitar um visto startup:

  • Tem pretensão de desenvolver uma startup em Portugal, mesmo que ainda não tenha iniciado o negócio;
  • Já lançou uma startup no Brasil e quer instalá-la em Portugal;
  • Não possui antecedentes criminais;
  • Tem fundos suficientes em sua conta bancária no valor total de € 5146,08 por 12 meses (por pessoa).

Perfil do projeto da startup:

  • Focada em tecnologia;
  • Mostra potencial para a criação de empregos;
  • Tem potencial de gerar um volume de negócios de € 325 mil por ano e/ou valor de ativos superior a € 325 mil por ano. Isso no prazo de 5 anos após o início do contrato com a incubadora escolhida.

Passo a passo do processo:

  • Acessar a plataforma Startup Visa;
  • A candidatura pode ser feita em Português ou em Inglês, por meio de um formulário on-line;
  • A incubadora escolhida recebe um aviso da candidatura e a revisa;
  • Se a inscrição for aceita o empreendedor será aprovado pela incubadora e receberá uma notificação no portal informando sobre isso.

Visto Golden

Permite trabalhar, morar e estudar em Portugal. É voltado para os empreendedores que têm condições de fazer grandes investimentos no País. A autorização do visto é inicialmente válida por 12 meses, podendo ser renovada por um período de dois anos.

Após ​​cinco anos é possível solicitar uma autorização de residência permanente ou, quando os requisitos forem atendidos, a nacionalidade portuguesa.

Requisitos:

  • Investir € 350 mil como capital social em uma empresa;
  • Criação de um mínimo de 10 novos empregos;
  • Aquisição de imóveis de € 500 mil;
  • Aquisição de imóveis € 350 mil  em regiões específicas;
  • Investimento de € 350 mil  em fundos de capital;
  • Transferência de € 1 milhão para uma conta em um banco português;
  • Doação de € 350 mil para entidades de pesquisa.

História de sucesso

O Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul publicou um texto bem interessante sobre brasileiros que resolveram empreender em Portugal.

Fabiano de Abreu a decidir mudar para Portugal e abrir um alojamento. Jornalista e pesquisador no Brasil, o país o atraiu pelas possibilidades que o turismo abre: “É algo muito rentável em Portugal, que recebe todos os anos muitos brasileiros, nórdicos, franceses”, comenta.

“Vou começar com algo pequeno, porque prefiro ir sentindo como é – estou muito confiante, acredito que tem tudo para dar certo.”

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