Governo quer custear salários para incentivar contratações

Para fazer o pagamento dos impostos do Simples Nacional que foram prorrogados, os contribuintes já podem emitir o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

O Governo Federal está analisando uma proposta que visa custear parte do salário mínimo destinado aos jovens trabalhadores com idade entre 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos.

A medida é uma forma de incentivar a contratação de novos funcionários após o período de pandemia da Covid-19. Assim, as empresas poderiam retornar ao mercado financeiro de maneira equilibrada.

Incentivar contratações

O tema foi debatido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo deputado Christiano Áureo. Segundo informações, a intenção é conceder um bônus ao trabalhador, no qual será negociado com a empresa empregadora.

Desta forma, a empresa ficará responsável pelo pagamento da remuneração dos funcionários, além de realizar o recolhimento mensal do FGTS e do INSS. De modo geral, a soma com o bônus disponibilizado pelo Governo deve equivaler, no mínimo, um piso nacional em vigência (R$ 1.100)

Outra norma que pode ser incluída nesse projeto é a redução dos tributos cobrados pelas empresas mediante os novos contratos.

Desemprego

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no primeiro semestre de 2021, cerca de 14,8 milhões de brasileiros estão em situação de desemprego. O número é significativo, impulsionando ainda mais a aplicação desse amparo.

Vale salientar que a proposta em discussão é semelhante ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Programa que possibilita a redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários, por meio de um acordo entre funcionário, empregador e o Governo.

BIP

A nova medida foi denominada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), com intenção primordial de garantir um incentivo às novas contratações no mercado de trabalho por meio de alternativas financeiras.

O deputado ressalta que a vantagem do programa está vinculada à economia atribuída aos salários mínimos e sobre os respectivos encargos de contratações dos funcionários.

O texto ainda está sendo desenvolvido, e deve implementar algumas regras para evitar a substituição da mão de obra. Isso ocorre quando empresas despedem seus funcionários regidos pela CLT para contratar novos cidadãos com custos reduzidos.

Contudo, a nova modalidade de salário mínimo, se aprovada, deverá ser aplicada apenas para os trabalhadores na faixa etária de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos de idade. 

A expectativa é que o BIP dure ao menos dois anos, ajudando trabalhadores que recebem até um piso nacional e meio (R$ 1.650, atualmente).

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