Reforma tributária: Senado apresenta novas mudanças

Fusão de impostos e reforma no imposto de renda são alguns destaques 

A Reforma Tributária vem sendo discutida no país recentemente. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram uma nova proposta de reforma com a fusão de impostos e mudanças no Imposto de Renda. 

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1 – Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual 

A proposta sobre um Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual tem como objetivo criar dois grandes aglomerados de outros impostos, um federal e um estadual. Entenda a seguir:

  • IVA Federal – Contribuição sobre Bens e Consumo (CBS): PIS + Cofins
  • IVA Subnacional – Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): ICMS + ISS

Segundo o relator do texto, o senador Roberto Rocha, a criação de um IVA Dual atende aos desejos do Ministério da Economia e tem como objetivo aumentar a autonomia. 

“A opção pelo IVA Dual decorre da percepção de que, dessa forma, União, estados e municípios terão mais autonomia para administrar seus tributos. Vale destacar que a opção pelo IVA Dual foi feita também com o objetivo de atender à solicitação do Ministério da Economia, que tem defendido o modelo dual desde o início do atual governo”, afirma Rocha. 

2 – Reforma no Imposto de Renda

O texto-base do projeto que prevê mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, jurídicas e investimentos foi aprovado. O deputado Celso Sabino (PSDB-BA) é o relator do texto na Câmara Federal, encontrou dificuldades para prosseguir com o processo. 

O projeto prevê um aumento da isenção de R$1.903,98 para R$ 2,5 mil.  Estima-se que cerca de 5,6 milhões de brasileiros passarão a ficar isentos caso a reforma seja implementada. 

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Para pessoa jurídica, as mudanças envolvem o esquema de tributação. Acompanhe a simulação:

Carga efetiva2021 antes da reforma2022 após a reforma
Lucro antes de tributos100100
Alíquota nominal (IRPJ + CSLL)34,026,0
Lucro líquido66,074,0
Tributação de dividendos011,1
Caixa recebido pelo sócio66,062,9
Carga efetiva sobre o lucro34,037,0
Fonte: Demarest Advogados via portal G1

Todas as mudanças ainda estão em tramitação. Para se manter informado, acompanhe o blog da BWA Global. 

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Matéria escrita com conteúdo retirado dos portais Contábeis e G1.

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