Para um estrangeiro abrir uma empresa no Brasil, há vários desafios. O País tem diversas particularidades e o empreendedor vai precisar de apoio. A boa notícia é que já é possível ter o apoio necessário se o empreendedor contar com uma consultoria organizacional.
Você, empresário, poderá contar com toda a assessoria financeira, contabilidade gerencial, obrigações fiscais, contábeis, bem como trabalhistas.
Já existem escritórios com diferentes profissionais e competências específicas para ajudar o empreendedor estrangeiro a obter êxito nos seus negócios no Brasil. Neste artigo, vamos dar dicas de apoio que o investidor estrangeiro precisa ter atenção.
Como o estrangeiro pode investir no Brasil
A burocracia para abrir um negócio no Brasil é parte da cultura do país. Segundo a edição do Doing Business de 2019, publicação anual do Banco Mundial, o Brasil precisa alavancar sua competitividade, simplificar leis, regulações e processos que hoje atrapalham seu desenvolvimento. Entre 190 economias, o País aparece em 109º lugar, em relação à facilidade de se fazer negócios.
Um empresário estrangeiro pode iniciar ou ter participação em negócios brasileiros, morando no país ou não. Porém, deve cumprir alguns requisitos para conseguir a documentação exigida, como visto permanente, Cadastro de Pessoa Física, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de um procurador residente no País como representante legal. A partir disso o empresário estrangeiro estará apto a investir no País.
Como a consultoria organizacional pode ajudar? Cabe a ela apoiar o empreendedor nesse momento tão delicado que é a abertura de uma empresa. A assessoria de contabilidade obterá junto ao cliente todas as informações necessárias relacionadas aos dados do empreendedor, documentação e características do negócio. Também será a responsável por fazer o registro do contrato social e obter o alvará para funcionamento da empresa.
A consultoria organizacional irá ajudar o empresário ainda a entender benefícios fiscais que a empresa pode receber, dependendo do regime em que se enquadre: no Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real. Outros benefícios podem ser desoneração da folha e redução do ISS.
Na assessoria financeira empresarial, os consultores analisam, de forma imparcial, o atual momento da sua empresa para avaliar e identificar as oportunidades de melhoria, seus pontos fortes e fracos para assim montar uma estratégia de fortalecimento da empresa. Isso inclui planejamento estratégico financeiro, consultoria financeira e administrativa.
Além disso, cuida das obrigações contábeis. A contabilidade gerencial é responsável por controlar o patrimônio e gerenciar os negócios. Além disso, auxilia a empresa a atender as necessidades do fisco, no controle financeiro e econômico pode ser uma ótima ferramenta de planejamento e gestão do empreendimento.
Conheça os serviços realizados por uma consultoria organizacional especializada:
- Escrituração Contábil: Fechamentos dos balancetes e entrega de obrigações acessórias.
- Fiscal: Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes, federais, estaduais ou municipais. Escrituração dos registros fiscais do IPI, ICMS, ISS e SPED (Contábil, Fiscal, PIS/COFINS). Apuração e elaboração das guias dos impostos e de informação, entrega das obrigações acessórias.
- Trabalhista/Previdenciária: Registro e manutenção dos registros de empregados. Elaboração da folha de pagamento dos empregados e de pró-labore, bem como das guias dos encargos sociais e tributos afins a serem recolhidos pela empresa. Atendimento das demais exigências previstas na legislação e obrigações acessórias.
Aspectos regulatórios
A questão regulatória exige atenção adicional do empresário. Para se adequar a ela, o ideal é contar com uma orientação especializada, já que alguns tipos de negócios devem atender uma série de exigências extras de órgãos de classe e do governo e de agências reguladoras.
Algumas atividades regulamentadas precisam do aval do respectivo órgão de classe para funcionamento. Como ocorre, por exemplo, nos setores da saúde, contabilidade, engenharia, arquitetura e corretagem de imóveis.
Outro exemplo é a regularização de empresas e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, como alimentícios, farmacêuticos e saúde em geral, higiênicos, cosméticos e embarcações.
Alguns negócios no Brasil estão sujeitos à aprovação prévia dos órgãos e entidades do governo para registro nas Juntas Comerciais. É o caso de empresas do setor bancário, cooperativas de crédito, seguradoras e sociedades estrangeiras.
Além disso, é preciso definir qual será o sindicato que representará os empregados. Isso é fundamental porque os direitos dos empregados estão previstos na Constituição Federal, na CLT e na convenção coletiva
Em geral a convenção garante direitos e benefícios adicionais, como plano de saúde, assistência odontológica, vale-transporte, vale-alimentação e vale-refeição.
Reforma na CLT
A nova lei trabalhista promoveu muitas mudanças na rotina de trabalho de empregados e empregadores. A necessidade de entender tais alterações é uma questão principalmente de responsabilidade da empresa. Por isso, contar com a consultoria em RH é fundamental.
Em linhas gerais, o novo regramento está mais flexibilizado, a exemplo das férias, que agora podem ser repartidas em até três períodos, e da institucionalização dos acordos amigáveis para saída do empregado.
Se a empresa escolher o sindicato incorreto pode sofrer uma série de prejuízos. Especialmente o risco de ter de pagar diferenças de remuneração e benefícios para todos os empregados nos últimos cinco anos.
Prejuízos que devem ser evitados
Muitas vezes por escolher um modelo de tributação inadequado ou mesmo por erros do contador, há grandes chances da empresa pagar mais impostos do que deveria. São inúmeros os tributos que recaem sobre as atividades rotineiras de uma empresa.
Como a legislação brasileira é complexa, muitos erros podem ser cometidos, impactando negativamente na receita. Situações como o pagamento indevido de impostos e contribuições, o não recolhimento de ICMS e até a escolha errada do regime tributário são uma realidade para a maioria das empresas, segundo pesquisa realizada pela IOB.
O estudo apontou que 56% das empresas admitiram ter errado nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros 69% cometeram erros na composição da base de cálculo sobre o mesmo imposto, por exemplo.
Se somarmos esses erros, que já representam um grande impacto na lucratividade de um negócio, aos inúmeros outros que ocorrem, como a escolha errada do modelo de tributação ou o pagamento de multas, percebe-se que pagar tributos a mais é bem mais fácil do que parece.
Se você é estrangeiro e está de olho no mercado brasileiro, venha falar com um especialista da BWA Global.
