Esta é a terceira prorrogação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O presidente da república julgou ser uma ação necessária diante “do cenário de crise social”.
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Programa deve chegar aos 8 meses de duração
O presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar por mais 60 dias os prazos previstos para a realização de acordos de redução proporcional de jornada e salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Tais recursos foram um caminho adotado pelo governo na tentativa de auxiliar as empresas e de incentivá-las a manter seu quadro de funcionários apesar das baixas consequentes da pandemia.
Esses dispositivos, definidos pela MP 936 preveem o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pago aos trabalhadores que tiveram o ponto cortado ou a suspensão temporária de seus contratos.
Segundo o Tesouro, o governo já gastou R$ 26,3 bilhões de uma previsão original de 51,55 bilhões com esse auxílio, que também foi prorrogado pelo presidente.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, disse em nota o Palácio do Planalto. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.”
De acordo com o secretário de Previdência do Trabalho, Bruno Bianco, alguns setores econômicos ainda sofrem os efeitos negativos da pandemia e precisam de ajuda para fechar o mês com a folha de pagamento devidamente acertada.
Inicialmente, o prazo máximo era de 60 dias para a suspensão dos contratos e de 90 dias para a redução de jornada e salários. Porém, o Congresso autorizou o presidente a editar decretos para prorrogar a duração dos acordos.
Segundo o Ministério da Economia, o volume de acordos do Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda supera o de trabalhadores diretamente afetados. Isso acontece porque tais acordos foram autorizados ainda em abril e vêm sendo prorrogados desde então.
Vale lembrar que essas decisões foram tomadas em consequência da continuidade da pandemia instaurada pela covid-19.
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