IRPF 2022: começa hoje o prazo para declaração
Confira os prazos do IRPF 2022, que começa hoje e vai até o dia 29 de abril, e quais grupos precisam fazer a declaração anual O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2022 começa hoje e vai até o dia 29 de abril. O contribuinte deve se manter informado para não perder as […]
IRPF: teste de covid-19 pode ser abatido em 2022
Confira quem pode abater o teste de covid-19 do Imposto de Renda A declaração de Imposto de Renda já está disponível e este ano conta com algumas novidades. Uma delas é a possibilidade de abater o teste de Covid-19 no IRPF 2022.
Poder executivo sanciona lei que libera a volta das grávidas ao trabalho presencial
A medida modifica a lei de maio de 2021 O poder executivo sancionou lei que prevê a volta das grávidas ao trabalho presencial. A medida é uma mudança na lei de maio de 2021 que previa que as gestantes poderiam ficar afastadas sem que houvesse prejuízo salarial.
Programa de Retomada Fiscal: prazo prorrogado!
Novas datas estão disponíveis na Portaria PGFN/ME Nº 1.701/2022 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alterou os prazos do Programa de Retomada Fiscal e o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional. As mudanças foram publicadas na Portaria PGFN/ME Nº 1.701/2022.
Veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas é derrubado no Congresso
65 senadores e 430 deputados foram favoráveis à derrubada do veto O Congresso Nacional derrubou o veto completo do Presidente da República ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que previa um novo programa de parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O veto teve o apoio de 65 senadores […]
Simples Nacional: conheça os 12 pontos sobre o novo programa de parcelamento
A adesão ao RELP poderá ser feita até o dia 29 de abril por empresas optantes pelo Simples Nacional
DIFAL fica para 2023?
Sem a aprovação da Lei Complementar, o Diferencial de Alíquota do ICMS deve entrar em vigor apenas em 2023 Em 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS, também conhecido como DIFAL, sem a existência de uma Lei Complementar regulamentadora. Com isso, começou um movimento no planalto central […]
IRPF: 240 mil pessoas vão receber o lote residual hoje (31/01)
Mais de 280 milhões de reais serão movimentados Hoje, 31 de janeiro, acontece o pagamento de mais um lote residual da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física para cerca de 240 mil contribuintes. Ao todo, R$ 281.936.411,15 serão movimentados.
Micro e Pequenas empresas são responsáveis por 78% dos novos empregos do Brasil
O levantamento realizado pelo Sebrae revela o balanço de 2021 As micro e pequenas empresas estão mostrando sua relevância para a economia brasileira. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as MPEs são responsáveis por 78% dos […]
