Dia: 12 de agosto de 2025

  • Reforma e Planejamento Sucessório: a ponte entre o presente e o futuro do seu patrimônio

    Reforma e Planejamento Sucessório: a ponte entre o presente e o futuro do seu patrimônio

    No episódio #134 do BWA Cast, onde o convidado João Kepler participa de uma conversa essencial sobre Reforma e Planejamento Sucessório, João debulha os conceitos de reforma e planejamento sucessório — os quais não são apenas para quem tem gene hereditário na lupa, mas para todos que querem deixar o futuro mais leve e estratégico. 

    Por que falar sobre isso agora?

    O Brasil vive mudanças significativas na legislação e no cenário tributário. E cada ajuste na lei pode impactar diretamente como seu patrimônio será transferido — seja para herdeiros, sócios ou beneficiários. Antecipar-se a essas mudanças não é luxo, é proteção.

    Se o futuro é inevitável, melhor que ele seja desenhado por você, e não pela burocracia.

    O que é planejamento sucessório?

    É o processo de organizar, ainda em vida, como será a transferência do seu patrimônio. Mais do que um testamento, é um conjunto de estratégias jurídicas, societárias e tributárias que podem envolver:

    • Criação de holdings familiares
    • Doações planejadas
    • Pactos societários
    • Seguros de vida como instrumentos de liquidez

    O objetivo é simples: garantir que o que você construiu continue seguro, respeitando seus desejos e reduzindo a carga tributária sobre a herança.

    E a reforma sucessória?

    As reformas legais — especialmente as que envolvem tributação e herança — podem mudar regras fundamentais, como alíquotas de impostos, prazos e processos para transferência de bens. Sem atenção a essas mudanças, um planejamento que parecia perfeito hoje pode se tornar ineficaz amanhã.

    Por isso, revisar periodicamente seu plano é tão importante quanto criá-lo.

    Benefícios de se planejar agora
    • Menos impostos: Estruturas jurídicas inteligentes reduzem a carga tributária.
    • Mais harmonia familiar: Decisões claras evitam disputas entre herdeiros.
    • Segurança jurídica: Protege bens contra imprevistos e litígios.
    • Continuidade dos negócios: Empresas familiares não ficam à deriva na ausência de um sócio-chave.
    Uma questão de legado

    O planejamento sucessório não é apenas sobre dinheiro ou bens. É sobre garantir que a sua história, seus valores e suas escolhas sejam respeitados. É um ato de cuidado — com você mesmo, com sua família e com o futuro que você deseja deixar.

    A vida é imprevisível, mas seu legado não precisa ser. Planeje hoje para que, amanhã, a única surpresa seja positiva.

    🎧 Assista ao episódio completo no BWA Cast:

  • Reforma Tributária: o fim dos benefícios de ICMS e o que você precisa saber

    Reforma Tributária: o fim dos benefícios de ICMS e o que você precisa saber

    A tão aguardada Reforma Tributária está redesenhando o cenário fiscal brasileiro. Uma das mudanças mais impactantes é a substituição do ICMS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que marcará o fim dos benefícios fiscais estaduais a partir de 2029.
    Para empresas e contribuintes que hoje se beneficiam de incentivos como isenções e reduções, essa mudança exige atenção e planejamento.

    Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF): o “colchão” da transição

    Para suavizar o impacto, foi criado o FCBF, destinado a compensar financeiramente pessoas físicas e jurídicas que perderão benefícios de ICMS com prazo determinado e contrapartidas claras.
    A Receita Federal será responsável por analisar, aprovar e liberar esses créditos — um ponto que desperta questionamentos sobre previsibilidade, agilidade e transparência no processo.

    Como se habilitar
    • Período de inscrição: 1º/01/2026 a 31/12/2028
    • Requisitos: escrituração fiscal regular, cadastro atualizado e ausência de impedimentos legais
      Após a habilitação, a empresa deverá informar mensalmente, via escrituração fiscal, os dados que permitam calcular o impacto da perda do benefício.
    Prazos e riscos
    • Decisão da Receita: até 60 dias (com autorização automática em caso de silêncio)
    • Pagamento: até 30 dias após autorização
    • Revisão por suspeita de irregularidade: até 360 dias, com julgamento pela própria Receita
      Além disso, o prazo prescricional será reduzido para três anos, o que exige agilidade no acompanhamento.
    Pontos de atenção para empresários e gestores
    • Centralização de poder na Receita Federal
    • Potencial impacto no fluxo de caixa, considerando que o processo pode levar mais de três meses
    • Necessidade de planejamento estratégico para adaptação ao novo cenário

    A transição para o IBS e o fim dos benefícios de ICMS não é apenas uma questão tributária, mas também estratégica. Empresas que se prepararem com antecedência — revisando operações, mapeando riscos e buscando alternativas — terão mais segurança e competitividade nessa nova realidade. Conte com a BWA nesse processo!

    Fonte: Portal da Reforma Tributária