A Reforma Tributária é um tema quente, e no episódio #145 do BWA Cast, a advogada tributarista Giovanna Naya traz clareza sobre a nova tributação dos dividendos, abordando temas complexos de forma acessível e pragmática. Este episódio, cheio de insights sobre a tributação de dividendos e suas implicações para empresários e sucessores, é um verdadeiro guia para quem deseja entender as mudanças fiscais que estão por vir e como se planejar para elas.
Tributação dos Dividendos: O Que Muda?
A primeira grande mudança abordada por Giovanna Naya é a tributação indireta dos dividendos. Em vez de tributar os dividendos diretamente, o governo optou por um modelo mais complexo que impacta a pessoa física. Ela explica que, ao invés de uma simples tributação de dividendos, é aplicada uma tributação mínima sobre a pessoa física, com alíquotas de até 10% para rendimentos superiores a R$600.000,00 por ano.
Giovanna faz questão de explicar que, para entender se a reforma impacta seu negócio, o empresário deve verificar a alíquota efetiva na declaração de imposto de renda. Caso essa alíquota tenha sido de 0%, isso pode indicar que os dividendos do negócio estavam isentos até o momento. Agora, a realidade é diferente: com o novo sistema tributário, todo o rendimento da pessoa física é considerado, e se a soma de todas as fontes de renda superar os R$600.000,00, a tributação será mais severa.
“O problema não é a tributação dos dividendos, mas como essa nova forma de tributação vai impactar a pessoa física do empresário e de sua família.”
O Impacto da Reforma no Simples Nacional
A reforma também afeta os empresários do Simples Nacional, um ponto que muitos ainda não perceberam. Em um cenário onde a tributação de altas rendas se aplica a toda a receita da pessoa física, os pequenos e médios empresários acabam sendo os mais afetados. A alíquota efetiva vai se aplicar ao total da renda, incluindo salários, aluguéis e rendimentos de investimento, o que pode gerar surpresas e impactos significativos na hora de pagar impostos.
Giovanna alerta para o fato de que, mesmo no Simples Nacional, a nova tributação não exclui ninguém. A recomendação é agir imediatamente e revisar os modelos tributários e sucessórios para evitar surpresas ao fazer a declaração de 2027.
Sucessão Familiar e Planejamento Tributário: A Hora de Agir é Agora
Outro tema crucial discutido é o planejamento sucessório, especialmente em relação às holdings familiares. Muitas famílias empresárias acreditam que apenas criar uma holding pode ser a solução para a tributação de dividendos, mas Giovanna alerta:
“Holding não é receita de bolo. Cada estrutura societária tem que ser planejada com cuidado, considerando o tipo de negócio, a sucessão e, principalmente, os riscos fiscais envolvidos.”
Ela destaca a importância de avaliar qual é a melhor estrutura para a empresa e para a família. A criação de holdings familiares deve ser feita com acompanhamento jurídico e contábil de especialistas, pois, além de blindar o patrimônio, deve garantir que o processo de sucessão seja bem estruturado e eficiente.
Saída Fiscal: Vale a Pena?
Com o aumento da busca por alternativas de saída fiscal, muitos empresários estão considerando mudar para o Paraguai, Uruguai ou Dubai. Porém, Giovanna adverte que simplesmente mudar de país não resolve o problema fiscal, especialmente se o empresário mantiver negócios ou patrimônio no Brasil. Ela explica que as estratégias de residência fiscal podem ser vantajosas, mas precisam ser bem estruturadas, considerando as regras de tributação territorial de outros países.
“Não dá para sair do Brasil e achar que vai viver no paraíso fiscal, sem avaliar as implicações legais e tributárias dessa mudança.”
Giovanna esclarece que, em muitos casos, a mudança pode resultar em tributação dupla, caso o Brasil não reconheça a nova residência fiscal. Portanto, é essencial que o planejamento tributário seja feito com a assessoria de profissionais especializados.
A Solução Para Seu Planejamento Tributário e Sucessório: Comece Agora!
A Reforma Tributária é uma realidade, e as empresas devem se adaptar rapidamente. A tribulação de dividendos e o impacto na pessoa física são questões que devem ser levadas em consideração agora, e não em 2027, quando os novos impostos já estarão em vigor.
Giovana recomenda que empresários:
- Revisem a contabilidade e façam uma declaração detalhada da sua renda total.
- Considerem o planejamento sucessório, com a criação de holdings familiares para garantir uma transição suave.
- Estejam atentos ao impacto da reforma no Simples Nacional, principalmente para empresas de pequeno e médio porte.
- Busquem consultoria jurídica e tributária para entender as alternativas legais e fiscais disponíveis, como nós da BWA Global.
Conclusão:
A reforma tributária está chegando para transformar o cenário fiscal do Brasil, e Giovanna Naya trouxe informações valiosas sobre a tributação de dividendos e como se planejar para enfrentar os novos desafios fiscais. Agora, é hora de agir, planejar e garantir que você e sua família não sejam pegos de surpresa quando os impostos aumentarem.
