A Reforma Tributária já começou a mudar o cenário fiscal no Brasil, e uma das novidades mais relevantes é a criação do Imposto Seletivo (IS). Ele pode impactar diretamente como empresas produzem, precificam e se organizam — especialmente aquelas que lidam com produtos ou serviços considerados prejudiciais à saúde, ou ao meio ambiente.
Neste post, você vai entender o que é o IS, como ele funciona e o que sua empresa pode fazer para se adaptar desde já.
O que é o Imposto Seletivo (IS)?
O IS é um tributo criado pela Reforma Tributária com um objetivo claro: desestimular o consumo de produtos e serviços que causam danos à saúde humana ou ao meio ambiente. Ele também tem a função de gerar recursos para políticas públicas nas áreas de saúde e sustentabilidade.
Exemplos de produtos que podem ser tributados:
- Cigarros e derivados de tabaco
- Bebidas alcoólicas
- Combustíveis fósseis
- Agrotóxicos
- Produtos altamente poluentes
Vale lembrar: a lista definitiva ainda será regulamentada.
O que já está definido?
Atualmente, o texto-base da Reforma já traz alguns pontos importantes:
- O IS será cumulativo, ou seja, pode incidir em diferentes etapas da cadeia.
- As alíquotas serão definidas por meio de ato do Poder Executivo.
- A cobrança será adicional, ou seja, acima do IBS e da CBS (os novos tributos principais).
Por enquanto, a regulamentação completa continua em construção, e será necessário acompanhar os atos normativos e consultas públicas.
Como o IS impacta o planejamento tributário?
Mesmo sem regras 100% definidas, é essencial que empresas com risco de incidência do IS comecem a se preparar. Veja os principais pontos de atenção:
🔍 Revisão de cadeias de insumo: pode ser mais vantajoso mudar fornecedores ou repensar matérias-primas.
💰 Adaptação da precificação: produtos sujeitos ao IS podem ficar mais caros, exigindo nova estratégia de preços.
🧾 Atualização das obrigações acessórias: haverá necessidade de novas informações em notas fiscais e sistemas fiscais.
📊 Monitoramento constante das normativas: o acompanhamento de cada novo ato legal será essencial para se manter em conformidade.
O que sua empresa pode fazer agora?
O IS continua em fase de regulamentação, mas a preparação estratégica começa antes das regras estarem totalmente em vigor. Recomendamos:
✅ Acompanhar consultas públicas e propostas da Receita Federal
✅ Rodar simulações de impacto financeiro com e sem o IS
✅ Estar pronto para revisar contratos e posicionamentos de produtos
✅ Treinar as equipes contábil, fiscal e jurídica para os novos desafios
Quem se antecipa, sai na frente
O Imposto Seletivo é mais do que uma nova cobrança. Ele representa uma mudança na lógica de consumo, produção e tributação no Brasil. Para empresas que atuam em setores sensíveis, antecipar-se é fundamental para proteger margens, evitar autuações e manter a competitividade.
Na BWA, acreditamos que um bom planejamento tributário é construído com empatia, conhecimento técnico e foco em resultados reais. Estamos acompanhando cada etapa da Reforma para garantir que nossos clientes estejam sempre um passo à frente.
Quer entender se sua empresa pode ser impactada pelo IS? Fale com a gente. Vamos simular cenários e construir um plano tributário inteligente para o seu negócio!
Fonte: Portal Contábeis
