POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como nós, da BWA GLOBAL SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (“BWA GLOBAL”), e demais empresas do grupo, utilizamos (“tratamos”) às informações coletadas dos titulares de dados (“usuários”) que acessam nosso site https://bwa.global/ ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais conosco.
ACEITE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Incentivamos os Usuários a lerem integralmente nossa Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes.
O processamento dos dados pessoais dos usuários, ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação, a seguir denominadas “Dados Pessoais”, são necessárias para o atendimento das solicitações vinculadas à razão do cadastro.
Consequentemente, ao utilizar nosso site, ou se cadastrar por meio dos nossos formulários, o usuário concorda com a coleta, o armazenamento, o uso, a divulgação e outras aplicações de seus dados pessoais, conforme o descrito nesta Política de Privacidade.
Caso o usuário não concorde com os termos da política, sugerimos que não realize o cadastro. Neste caso, pedimos a gentileza de nos informar acerca da sua eventual discordância para podermos utilizar seus fundamentos para avaliar a viabilidade de revisão da política.
QUAIS DADOS COLETAMOS
Informações de navegação no site: quando o usuário acessa nosso site, poderá ser instalado um ‘cookie’ em seu navegador para identificar quantas vezes ele retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Para informações mais detalhadas, o usuário poderá acessar Política de Cookies. (link)
Informações fornecidas pelo usuário: dos dados fornecidos pelo usuário, com o preenchimento dos formulários disponíveis em nossos sites, a BWA utilizará e armazenará aqueles estritamente necessários para atender à solicitação do usuário e respondê-lo da maneira mais precisa possível. Cada formulário poderá fazer coleta de dados diferentes, conforme informado na tabela abaixo:
PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS NO SITE
Para garantir a privacidade dos usuários, todas as informações coletadas serão tratadas como confidenciais, e utilizadas somente para a finalidade descrita nesta política e autorizada pelo usuário. Salientamos que para o cumprimento das solicitações, cruzaremos os dados coletados com outros que porventura tenhamos em nossa base de dados sobre o mesmo titular. Assim, conseguiremos entrar em contato com o usuário e/ou responder as suas solicitações, principalmente aquelas envolvendo o tratamento de dados pessoais.
Eventualmente, poderemos utilizar os dados dos usuários para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das nossas legítimas expectativas. O eventual uso desses dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos ao usuário previamente.
ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
O acesso aos dados pessoais do usuário ficará restrito aos nossos colaboradores internos com autorizações específicas para tanto. Eventualmente, caso a coleta desses dados se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso aos dados. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente, exceto se de outra forma for previsto em Lei, sem a prévia e expressa autorização do usuário.
Todos os dados coletados são confidenciais, e qualquer uso deverá estar de acordo com a Lei e com a presente Política. Nós da BWA empreenderemos todos os esforços razoáveis e de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos dados compartilhados conosco.
Nós da BWA, manteremos os dados pessoais dos usuários somente até quando estes forem necessários ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nós da BWA nos reservamos ao direito de fornecer dados e informações sobre os usuários, incluindo interações, caso estes sejam requisitados judicialmente para tanto, ato necessário para estarmos em conformidade com as leis nacionais, ou caso o usuário autorize expressamente.
Em alguns casos, os terceiros com os quais compartilhamos dados podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, os dados dos usuários serão transmitidos apenas para países que tenham leis claras e vigentes de proteção de dados, a fim de assegurar um nível adequado de proteção.
ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de nossos direitos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos dados dos usuários, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As referidas medidas de segurança serão melhoradas e adaptadas continuamente, conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como serão observadas as melhores práticas de mercado neste sentido. Todas as informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Asseguramos aos usuários, o respeito a sua privacidade e o cumprimento dos direitos garantidos por lei, no que se refere ao tratamento de seus dados pessoais. São direitos dos titulares
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento; e
revisão de decisões automatizadas.
Os direitos citados acima poderão ser exercidos a qualquer momento pelo usuário (titular dos dados) ou por seu representante legalmente constituído. A solicitação deverá ser feita mediante preenchimento do formulário “Fale com o DPO” disponível em nosso site. Todas as solicitações serão analisadas de acordo com as leis aplicáveis e a base legal para tratamento utilizada.
Reforçando nosso compromisso com a segurança dos dados dos usuários, o DPO poderá solicitar informações complementares para confirmar a identidade do usuário e/ou de seu representante legal. Manteremos esses dados para fins de comprovação do atendimento a solicitação. Para maiores detalhes, o usuário poderá consultar nosso protocolo de resposta aos titulares.
EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS (LISTA DE E-MAILS)
O usuário poderá optar por não receber mais nossos e-mails, exceto, aqueles essenciais para a continuidade da prestação de nossos serviços ou, que por obrigação legal ou regulatória, tenhamos que enviar aos usuários.
Em todos os e-mails enviados, haverá um link disponível nas últimas linhas das mensagens, para que o usuário solicite o cancelamento de seu cadastro. Ao clicar nesse link o usuário será automaticamente descadastrado da lista de contatos.
Caso o usuário preencha novamente qualquer formulário disponibilizado em nosso site ou em campanhas feitas em conjunto com parceiros, ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à nossa lista de contatos, neste caso, será necessária uma nova solicitação de cancelamento.
RECLAMAÇÕES À ANPD – AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O usuário também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGPD).
Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
LEI APLICÁVEL E O FORO JUDICIAL
Considerando que nossos serviços são prestados dentro do território nacional brasileiro, em diversos estados da Federação, a lei aplicável à relação contratual é também a brasileira, em acordo com o art. 9º, parágrafo 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 4.657/42).
Ainda, o foro judicial para dirimir eventuais questões sobre a presente Política de Privacidade será: Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e Recife (PE).
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política pode passar por alterações, por esse motivo, recomendamos aos usuários que visitem periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações, tornaremos pública a nova política de privacidade.
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