clt – BWA Global

Final do prazo de IRPF 2022 está chegando!

Veja quem deve declarar o Imposto de Renda, em 2022

ICMS: projeto visa permitir que ativos virtuais de crédito sejam negociáveis

A ideia é que o PL 50/22 permita que esses ativos virtuais sejam negociáveis com os contribuintes em débito com o imposto

As negociações do Programa de Retomada Fiscal foram prorrogadas para 30 de junho

O programa poderá negociar débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022

Promulgado isenção de tributos a empresas do setor de eventos

A promulgação foi feita pelo Poder Executivo e decretada pelo Congresso Nacional, e o prazo para a isenção será de 60 meses Foi decretado pelo Congresso Nacional e promulgado pelo Poder Executivo partes vetadas na Lei 14148 de 3 de maio de 2021, no dia 18 de março.

Novas regras em relação ao home office e modelo híbrido. Confira!

Governo publicou medida provisória que traz mudanças na forma de trabalho remota, como o controle da jornada de trabalho

Poder executivo sanciona lei que libera a volta das grávidas ao trabalho presencial

A medida modifica a lei de maio de 2021 O poder executivo sancionou lei que prevê a volta das grávidas ao trabalho presencial. A medida é uma mudança na lei de maio de 2021 que previa que as gestantes poderiam ficar afastadas sem que houvesse prejuízo salarial.

Programa de Retomada Fiscal: prazo prorrogado!

Novas datas estão disponíveis na Portaria PGFN/ME Nº 1.701/2022 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alterou os prazos do Programa de Retomada Fiscal e o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional. As mudanças foram publicadas na Portaria PGFN/ME Nº 1.701/2022.

Veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas é derrubado no Congresso

65 senadores e 430 deputados foram favoráveis à derrubada do veto O Congresso Nacional derrubou o veto completo do Presidente da República ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que previa um novo programa de parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O veto teve o apoio de 65 senadores […]