Reforma no Imposto de Renda ainda provoca discussões entre políticos e especialistas

O texto da Reforma do Imposto de Renda, aprovado pela Câmara Federal, agora encontra desafios para seguir no Senado. Em um evento virtual do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o relator Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que pretende retirar da proposta a tributação de lucros e dividendos acumulados.

A fala acendeu um alerta para alguns especialistas. Alessandra Cristina Borrego Matheus, sócia atuando na área Tributária da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing, falou em entrevista ao portal Contábeis que os lucros distribuídos a pessoas físicas serão tributados. 

“As empresas tributadas pelo Lucro Real não têm nenhuma hipótese de não tributar os lucros e dividendos pagos a pessoas físicas (…) A tributação dos lucros não é integralmente compensada pela redução da carga tributária na Pessoa Jurídica, mas pode ser equivalente a depender do nível de reinvestimento da empresa”, explicou.

O texto do PL 2337/2021, que altera legislação do Imposto sobre a Renda, ainda pode sofrer alterações antes de ser aprovado. 

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Matéria escrita com conteúdo retirado do portal Contábeis.