• Home
  • Soluções
  • Sobre a BWA
  • Entre em contato
  • Blog
Menu
  • Home
  • Soluções
  • Sobre a BWA
  • Entre em contato
  • Blog
  • Home
  • Soluções
  • Sobre a BWA
  • Entre em contato
  • Blog
Menu
  • Home
  • Soluções
  • Sobre a BWA
  • Entre em contato
  • Blog
AGENDE UMA REUNIÃO

Blog

  • Home
  • Blog
  • Veja o que governo fará para conter a crise e preservar emprego em 2021
Auxílio Emergencial BEm INSS pandemia
12 de março de 2021

Veja o que governo fará para conter a crise e preservar emprego em 2021

Entre as medidas que devem retornar está o auxílio emergencial, antecipação do 13º do INSS e o BEm.

Os casos de Covid-19 dispararam novamente no Brasil, colocando o país como novo epicentro da doença. Diante da situação, novas medidas de distanciamento foram necessárias e empresas e trabalhadores novamente precisam da ajuda do governo para conter os impactos disso no mercado de trabalho.

O governo vem prometendo uma série de ações para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo. A CNN questionou o Executivo se as mesmas medidas adotadas em 2020 serão repetidas e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “tem mais coisa vindo aí”.

Veja abaixo algumas medidas que podem integrar essa lista:

Auxílio emergencial

O Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.

Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal precisa editar uma Medida Provisória elencando as regras do benefício, como os valores e número de parcelas.

Guedes confirmou o valor médio de R$ 250 para a nova rodada do auxílio, mas disse que o benefício pode variar de acordo com o perfil da família. Por exemplo, um homem sozinho pode receber R$ 175 e uma mãe solo, R$ 375.

Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em pagar quatro parcelas, de março a junho.

Antecipação do 13º salário do INSS

Membros da equipe econômica já afirmaram que o governo pagará a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS tão logo o Orçamento de 2021 seja aprovado, o que está previsto para acontecer no fim deste mês.

Se aprovada, a antecipação de benefícios do INSS, junto ao abono salarial, pode injetar pelo menos R$ 56,6 bilhões na economia.

A estratégia é a mesma que a utilizada pela equipe econômica em março e maio do ano passado, no início da pandemia de Covid-19.

Adiamento do depósito do FGTS pelo empregador

Também está em estudo permitir que empresas adiem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na conta de seus funcionários. Em 2020, a Medida Provisória (MP) 927 permitiu que empresários suspendessem o depósito do FGTS por três meses. Ainda não está definido se este ano o adiamento será de três ou quatro meses.

Ao final do período, o empregador precisa depositar o valor, podendo ser de forma parcelada, sem incidência de atualização, multa e demais encargos previstos na legislação. Ou seja, o trabalhador não será prejudicado.

Antecipação de férias e feriados

Outra ação que deve ser renovada pelo governo é a que permite a antecipação de férias individuais e a decretação de férias coletivas. Assim como no ano passado, os prazos para aviso, gozo e pagamento dos períodos de férias devem ser flexibilizados. A ideia é que a medida sirva como alternativa aos setores ou atividades nos quais não se aplica o trabalho a distância. 

Também deve ser permitida a antecipação de feriados para permitir a liberação dos trabalhadores ou a compensação do saldo em banco de horas. Nesse caso, a notificação aos beneficiários deverá ocorrer com antecedência de, no mínimo, 48 horas.

BEm

O governo também deve anunciar a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. Batizado de BEM, o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. O programa valeu durante boa parte do ano passado e foi considerado bem-sucedido pela equipe econômica. 

Assim como em 2020, o BEM também deve reduzir, de forma proporcional, o salário dos empregados que celebrarem acordos com seus empregadores para redução da jornada. Para complementar a renda desses trabalhadores, o programa liberou o chamado Benefício Emergencial (BEM). 

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quinta-feira (11) que o novo programa será lançado “nos próximos dias“. 

Pronampe

Guedes também disse que o governo renovará o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , programa destinado a socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela crise da Covid-19. “O Pronampe teve sucesso extraordinário e manteve a economia girando“, disse.

O secretário Especial de Produtividade, Carlos da Costa, disse que o governo trabalha com o Congresso para que o Pronampe seja permanente, mas sem impacto fiscal “desmedido”. “Trabalhamos com recursos que sobraram no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para que haja mais R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas“, completou.

Seguro-emprego

O ministro da Economia afirmou que o governo federal trabalha em novas medidas para a manutenção do emprego no país e que as novidades serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro “um pouco mais para frente“. Entre as ações, o ministro citou um ‘seguro-emprego’ de R$ 500, com o objetivo de evitar demissões. 

“Temos o seguro desemprego: a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1.000. Por que não dar R$ 500 como seguro-emprego?!“, disse, sem dar mais detalhes.

MAIS ALGUMA DÚVIDA?

Provavelmente sim, né? Que tal tirar ela diretamente com quem entende do assunto?

Preencha o formulário abaixo que um de nossos especialistas vai entrar em contato contigo!

Gostou do conteúdo? Então continue lendo o blog da BWA!

Matéria originalmente publicada em Contábeis, por Rodrigo Fernando.

Auxílio Emergencial BEm Crise Medidas Pandemia
STF declara o CPOM no ISS como inconstitucional
10 de março de 2021
Pernambuco prorroga vencimento de ICMS para microempresas
15 de março de 2021

Related Posts

economia Empreendedorismo pandemia Recuperação Fiscal
Programa de Retomada Fiscal: prazo prorrogado!
14 de março de 2022
Contabilidade pandemia
Novo Refis pode ter até 90% dos juros das dívidas de empresas
10 de dezembro de 2021
Categorias
  • Assessoria Empresarial (1)
  • Auxílio Emergencial (7)
  • Banco (3)
  • Bar e Restaurante (1)
  • BEm (5)
  • Benefícios (7)
  • BPO (2)
  • BPO Financeiro (1)
  • business (52)
  • BWA Talks (2)
  • Calendários (2)
  • Consultoria Financeira (5)
  • Contabilidade (7)
  • Corporate (1)
  • Covid-19 (1)
  • Crédito (6)
  • Desconto (1)
  • Direito (1)
  • ECD (1)
  • Ecommerce (1)
  • economia (74)
  • EFD (1)
  • Empreendedorismo (32)
  • ESG (2)
  • eSocial (7)
  • Evento (2)
  • Férias (1)
  • FGTS (3)
  • Finanças (15)
  • Franquia (1)
  • Gestão (10)
  • Governança (1)
  • GPTW (1)
  • ICMS (3)
  • Imposto de Renda (19)
  • Impostos (27)
  • Incentivo Fiscal (2)
  • Inflação (1)
  • INSS (3)
  • Investimentos (50)
  • IPI (1)
  • IRPF (17)
  • IRPJ (3)
  • MEI (19)
  • Microempreendedor (18)
  • Microempresa (16)
  • negócio (18)
  • pandemia (8)
  • Peac (1)
  • PIX (12)
  • Planejamento Tributário (1)
  • Previdência (2)
  • Pronampe (4)
  • RAIS (1)
  • Receita Federal (2)
  • Recuperação Fiscal (4)
  • Reforma Tributária (5)
  • Selic (1)
  • Sem categoria (6)
  • Simples Nacional (12)
  • Startup (2)
  • STF (3)
  • Tecnologia (4)
  • Terceirizar (1)
  • Trabalhista (18)
  • Tributário (18)
Venha fazer parte do nosso grupo de whatsapp para receber as melhores notícias do mundo empresarial
BWA Global

Siga a BWA nas redes

Facebook-f Linkedin-in Instagram Youtube

Barra
Av. Embaixador Abelardo Bueno 1.111
Edifício Corporate – Sala 206
Barra da Tijuca
Rio de Janeiro | RJ
Condomínio Seletto Business
+55 (21) 3550-9457

Rio de Janeiro
Av. Embaixador Abelardo Bueno 1.111
Edifício Corporate – Bloco 2 – Sala 310
Barra da Tijuca
Rio de Janeiro | RJ
+55 (21) 2042-3559

Natal
Rua Alm. Tértius Rebelo, 1734
Lagoa Nova
Natal | RN
+55 (84) 3204-6500

Mossoró
Rua Aldo Fernandes, 01
Sala 04
Nova Betânia
Mossoró |  RN
+55 (84) 3316-2408

Recife
Rua das Pernambucanas, 282
Sala 601 – 6º Andar
Graças
Recife | PE
Edf. Pernambucanas Center
+55 (81) 3465-3775

João Pessoa
Av. Sen. Ruy Carneiro, 115 – Brisamar
João Pessoa | PB
+55 (83) 3246-7777

São Paulo
Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939
Andar 8 Torre I
Tamboré,
Barueri | SP
+55 (84) 3204-6500

  • Fale com o DPO
  • Política de privacidade
  • Política de Cookies

Copyright © 2022 BWA GLOBAL Desenvolvido por Agência Taurê todos os direitos reservados.