Entre as medidas que devem retornar está o auxílio emergencial, antecipação do 13º do INSS e o BEm.
Os casos de Covid-19 dispararam novamente no Brasil, colocando o país como novo epicentro da doença. Diante da situação, novas medidas de distanciamento foram necessárias e empresas e trabalhadores novamente precisam da ajuda do governo para conter os impactos disso no mercado de trabalho.
O governo vem prometendo uma série de ações para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo. A CNN questionou o Executivo se as mesmas medidas adotadas em 2020 serão repetidas e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “tem mais coisa vindo aí”.
Veja abaixo algumas medidas que podem integrar essa lista:
Auxílio emergencial
O Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.
Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal precisa editar uma Medida Provisória elencando as regras do benefício, como os valores e número de parcelas.
Guedes confirmou o valor médio de R$ 250 para a nova rodada do auxílio, mas disse que o benefício pode variar de acordo com o perfil da família. Por exemplo, um homem sozinho pode receber R$ 175 e uma mãe solo, R$ 375.
Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em pagar quatro parcelas, de março a junho.
Antecipação do 13º salário do INSS
Membros da equipe econômica já afirmaram que o governo pagará a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS tão logo o Orçamento de 2021 seja aprovado, o que está previsto para acontecer no fim deste mês.
Se aprovada, a antecipação de benefícios do INSS, junto ao abono salarial, pode injetar pelo menos R$ 56,6 bilhões na economia.
A estratégia é a mesma que a utilizada pela equipe econômica em março e maio do ano passado, no início da pandemia de Covid-19.
Adiamento do depósito do FGTS pelo empregador
Também está em estudo permitir que empresas adiem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na conta de seus funcionários. Em 2020, a Medida Provisória (MP) 927 permitiu que empresários suspendessem o depósito do FGTS por três meses. Ainda não está definido se este ano o adiamento será de três ou quatro meses.
Ao final do período, o empregador precisa depositar o valor, podendo ser de forma parcelada, sem incidência de atualização, multa e demais encargos previstos na legislação. Ou seja, o trabalhador não será prejudicado.
Antecipação de férias e feriados
Outra ação que deve ser renovada pelo governo é a que permite a antecipação de férias individuais e a decretação de férias coletivas. Assim como no ano passado, os prazos para aviso, gozo e pagamento dos períodos de férias devem ser flexibilizados. A ideia é que a medida sirva como alternativa aos setores ou atividades nos quais não se aplica o trabalho a distância.
Também deve ser permitida a antecipação de feriados para permitir a liberação dos trabalhadores ou a compensação do saldo em banco de horas. Nesse caso, a notificação aos beneficiários deverá ocorrer com antecedência de, no mínimo, 48 horas.
BEm
O governo também deve anunciar a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. Batizado de BEM, o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. O programa valeu durante boa parte do ano passado e foi considerado bem-sucedido pela equipe econômica.
Assim como em 2020, o BEM também deve reduzir, de forma proporcional, o salário dos empregados que celebrarem acordos com seus empregadores para redução da jornada. Para complementar a renda desses trabalhadores, o programa liberou o chamado Benefício Emergencial (BEM).
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quinta-feira (11) que o novo programa será lançado “nos próximos dias“.
Pronampe
Guedes também disse que o governo renovará o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , programa destinado a socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela crise da Covid-19. “O Pronampe teve sucesso extraordinário e manteve a economia girando“, disse.
O secretário Especial de Produtividade, Carlos da Costa, disse que o governo trabalha com o Congresso para que o Pronampe seja permanente, mas sem impacto fiscal “desmedido”. “Trabalhamos com recursos que sobraram no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para que haja mais R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas“, completou.
Seguro-emprego
O ministro da Economia afirmou que o governo federal trabalha em novas medidas para a manutenção do emprego no país e que as novidades serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro “um pouco mais para frente“. Entre as ações, o ministro citou um ‘seguro-emprego’ de R$ 500, com o objetivo de evitar demissões.
“Temos o seguro desemprego: a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1.000. Por que não dar R$ 500 como seguro-emprego?!“, disse, sem dar mais detalhes.
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Matéria originalmente publicada em Contábeis, por Rodrigo Fernando.
