Após constatar que a Reforma Tributária pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o Ministério da Economia passou a estudar novas flexibilizações na proposta analisando sugestões feitas por empresários.
Empresários contestam aumento na carga tributária e sugerem mudanças nas regras de taxação de dividendos.
Grupo de representantes do setor de serviços, incomodados com o texto por verem aumento na carga tributária, sugerem mudanças nas regras de taxação de dividendos e membros do ministério já se comprometeram a estudá-las.
Dentre as solicitações, os representantes sugerem que todas as empresas optantes do Simples Nacional passem a ter seus dividendos isentos. Além disso, demandam um corte na alíquota de dividendos para as empresas do chamado lucro presumido.
Caso a sugestão seja aceita, a alíquota de dividendos para as optantes do lucro presumido cairia dos 20% previstos no projeto de lei para 2,5% em 2022 e 5% em 2023.
Como explicamos anteriormente, a proposta da Reforma Tributária já isenta dividendos para empresas do Simples, mas apenas até um teto de R$ 20 mil mensais distribuídos por pessoa. A partir disso, é cobrada a alíquota de 20%.
Sob ataque de diferentes entidades setoriais, a taxação de dividendos é um dos pontos de maior impacto no projeto de lei que altera o Imposto de Renda.
Categorias como advogados e médicos, além de representantes da indústria e até do mercado financeiro, querem flexibilizar a proposta para contarem com isenções parciais ou integrais no uso do instrumento.
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Conteúdo retirado do portal Contábeis.
