Fusão de impostos e reforma no imposto de renda são alguns destaques
A Reforma Tributária vem sendo discutida no país recentemente. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram uma nova proposta de reforma com a fusão de impostos e mudanças no Imposto de Renda.
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1 – Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual
A proposta sobre um Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual tem como objetivo criar dois grandes aglomerados de outros impostos, um federal e um estadual. Entenda a seguir:
- IVA Federal – Contribuição sobre Bens e Consumo (CBS): PIS + Cofins
- IVA Subnacional – Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): ICMS + ISS
Segundo o relator do texto, o senador Roberto Rocha, a criação de um IVA Dual atende aos desejos do Ministério da Economia e tem como objetivo aumentar a autonomia.
“A opção pelo IVA Dual decorre da percepção de que, dessa forma, União, estados e municípios terão mais autonomia para administrar seus tributos. Vale destacar que a opção pelo IVA Dual foi feita também com o objetivo de atender à solicitação do Ministério da Economia, que tem defendido o modelo dual desde o início do atual governo”, afirma Rocha.
2 – Reforma no Imposto de Renda
O texto-base do projeto que prevê mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, jurídicas e investimentos foi aprovado. O deputado Celso Sabino (PSDB-BA) é o relator do texto na Câmara Federal, encontrou dificuldades para prosseguir com o processo.
O projeto prevê um aumento da isenção de R$1.903,98 para R$ 2,5 mil. Estima-se que cerca de 5,6 milhões de brasileiros passarão a ficar isentos caso a reforma seja implementada.
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Para pessoa jurídica, as mudanças envolvem o esquema de tributação. Acompanhe a simulação:
| Carga efetiva | 2021 antes da reforma | 2022 após a reforma |
| Lucro antes de tributos | 100 | 100 |
| Alíquota nominal (IRPJ + CSLL) | 34,0 | 26,0 |
| Lucro líquido | 66,0 | 74,0 |
| Tributação de dividendos | 0 | 11,1 |
| Caixa recebido pelo sócio | 66,0 | 62,9 |
| Carga efetiva sobre o lucro | 34,0 | 37,0 |
Todas as mudanças ainda estão em tramitação. Para se manter informado, acompanhe o blog da BWA Global.
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Matéria escrita com conteúdo retirado dos portais Contábeis e G1.
