Visto de empreendedor em Portugal: saiba como conseguir

Portugal cada vez mais atrai empreendedores brasileiros com suas oportunidades de negócios (link para ID 16). São diversos os setores em alta (link para ID 17)!

Mas, para transformar o plano de montar um negócio em outro país em realidade, a lista de itens a serem avaliados é bem grande. O que pode acabar ‘esfriando os ânimos’ de quem tem uma ideia de sucesso.

Para ajudar, a consultoria contábil BWA está produzindo uma série de conteúdos que com certeza ajudarão a entender todo o processo e as etapas necessárias para quem quer empreender em Portugal.

Neste texto vamos falar sobre a questão do visto. Continue a leitura!

A comunidade brasileira em números

Os brasileiros são, atualmente, a maior comunidade de imigrantes. O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, elaborado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, apontou que são 85 mil pessoas, equivalente a quase 21% de todos os estrangeiros que moram no país.

Mais da metade de todos os imigrantes (68,6%) moram em apenas em três cidades: Lisboa, Faro e Setúbal. A pesquisa divulgada também revelou que nosso país  entrou com mais pedidos de cidadania.

Foram quase 10.805 requisições entre um total de mais de 37 mil! Já quando o assunto é ser barrado na entrada no país nos aeroportos o maior número também é de brasileiros: 1.336 entre 2.142 recusas.

Os motivos são os mais diversos: Falta de justificativas para entrar, vistos inadequados ou não se adequar às condições para o ingresso na União Europeia.

Os tipos de vistos

Para quem quer empreender em Portugal são três os principais vistos: D2, Startup e Golden. Todos eles podem ser solicitados para trabalhar, residir e se beneficiar de todas as vantagens que viver neste País pode trazer.

Visto D2

O visto D2, também chamado de Visto para Empreendedores Imigrantes, dá status de residente aos imigrantes que planejam envolver-se em atividades de investimento em Portugal.

Para esse visto não é necessário abrir uma grande empresa e contratar muitas pessoas. Tudo o que você precisa fazer é mostrar ao governo português a intenção de ser um empreendedor em Portugal.

Requisitos:

1. Comprovar a viabilidade comercial: É preciso provar para o governo português que sua atividade tem valor, vai agregar à economia e é viável.

2. Ter um sólido plano de negócios: Crie o melhor plano de negócios possível e certifique-se de que você tem todas as etapas cobertas. Quanto mais determinado e confiável você for, melhores serão as chances de ser aceito.

3. Capital social: É um indicador sólido do investimento. É preciso comprovar condições de subsistência mínima de € 600 por mês, por adulto. Não se recomenda um capital social abaixo de € 2 mil a € 5 mil.

Candidatar-se pode ser um pouco difícil, mas não impossível. São dois os principais passos a serem concluídos:

1- Solicitação do visto D2: Depois de saber onde e qual empresa vai abrir, qual é o seu plano de negócios é hora de solicitar o Visto D2. Este processo ocorre no Brasil. Basta procurar a embaixada ou consulado português, marcar uma consulta e iniciar o processo. Os documentos necessários podem ser vistos neste endereço.

2- Obter autorização de residência: Este processo ocorre depois de chegar a Portugal. O visto D2 está disponível por quatro meses. Isso significa que você tem este período para se mudar para Portugal e conseguir uma entrevista no Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF) para obter uma residência válida. 

Visto Startup

É um visto de residência para fundadores de startups que não fazem parte da União Europeia e desejam ingressar em uma das comunidades de startups que mais se desenvolvem na Europa.

O programa é executado pelo IAPMEI e envolve a Rede Nacional de Incubadoras. Isso garante que o negócio será estruturado junto de uma comunidade de empreendedores que já fazem parte do ecossistema e conhecem todas os pormenores dos mercados português e europeu.

Quem pode solicitar um visto startup:

  • Tem pretensão de desenvolver uma startup em Portugal, mesmo que ainda não tenha iniciado o negócio;
  • Já lançou uma startup no Brasil e quer instalá-la em Portugal;
  • Não possui antecedentes criminais;
  • Tem fundos suficientes em sua conta bancária no valor total de € 5146,08 por 12 meses (por pessoa).

Perfil do projeto da startup:

  • Focada em tecnologia;
  • Mostra potencial para a criação de empregos;
  • Tem potencial de gerar um volume de negócios de € 325 mil por ano e/ou valor de ativos superior a € 325 mil por ano. Isso no prazo de 5 anos após o início do contrato com a incubadora escolhida.

Passo a passo do processo:

  • Acessar a plataforma Startup Visa;
  • A candidatura pode ser feita em Português ou em Inglês, por meio de um formulário on-line;
  • A incubadora escolhida recebe um aviso da candidatura e a revisa;
  • Se a inscrição for aceita o empreendedor será aprovado pela incubadora e receberá uma notificação no portal informando sobre isso.

Visto Golden

Permite trabalhar, morar e estudar em Portugal. É voltado para os empreendedores que têm condições de fazer grandes investimentos no País. A autorização do visto é inicialmente válida por 12 meses, podendo ser renovada por um período de dois anos.

Após ​​cinco anos é possível solicitar uma autorização de residência permanente ou, quando os requisitos forem atendidos, a nacionalidade portuguesa.

Requisitos:

  • Investir € 350 mil como capital social em uma empresa;
  • Criação de um mínimo de 10 novos empregos;
  • Aquisição de imóveis de € 500 mil;
  • Aquisição de imóveis € 350 mil  em regiões específicas;
  • Investimento de € 350 mil  em fundos de capital;
  • Transferência de € 1 milhão para uma conta em um banco português;
  • Doação de € 350 mil para entidades de pesquisa.

História de sucesso

O Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul publicou um texto bem interessante sobre brasileiros que resolveram empreender em Portugal.

Fabiano de Abreu a decidir mudar para Portugal e abrir um alojamento. Jornalista e pesquisador no Brasil, o país o atraiu pelas possibilidades que o turismo abre: “É algo muito rentável em Portugal, que recebe todos os anos muitos brasileiros, nórdicos, franceses”, comenta.

“Vou começar com algo pequeno, porque prefiro ir sentindo como é – estou muito confiante, acredito que tem tudo para dar certo.”

Gostou do conteúdo? Então o convidamos para continuar lendo o blog (link para o blog)! Nosso objetivo é sempre apresentar novidades  sobre o empreendedorismo dos brasileiros em Portugal

Para saber mais, continue a ler o blog.

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